Apostila sobre direito constitucional, abordando o tema "Direitos individuais e Coletivos", através de algumas questões retiradas de concursos públicos passados. Questões da Fundação Carlos Chagas, CESPE, NUCEPE, etc. Com os gabaritos para a correção final. Se você visita o blog pela primeira
vez, aproveite e consulte outros materiais importantes e bem completos sobre direito constitucional. Há aulas com diversos assuntos bem específicos, e também algumas delas em áudio mp3. Art 5o da Constituição Federal: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Mais do quê para resolver questões de provas, todos deveriam ler e respeitar estes direitos, garantidos por Lei. Não há necessidade de nenhum "Kit extra" para garantir qualquer tipo de direito de um certo grupo. Basta todos respeitarem e cumprirem estes princípios constitucionais.
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